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Termos de Uso.

Condições gerais de uso do site institucional do escritório Wagner Simões Advogados Associados.

Vigência · Maio de 2026

1. Natureza do conteúdo

Este site é institucional. O conteúdo aqui publicado tem caráter informativo e não substitui análise jurídica individualizada de cada caso concreto.

2. Não constituição de relação advogado-cliente

O envio de mensagens pelos canais do site não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. A constituição formal depende de avaliação institucional e contratação específica.

3. Limites éticos

O escritório observa o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB, abstendo-se de divulgar resultados, promessas, casos identificáveis ou linguagem promocional incompatível com a advocacia.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marca e identidade visual aqui apresentados são de titularidade do escritório e não podem ser reproduzidos sem autorização institucional.

5. Foro

Eventuais controvérsias relacionadas a este site serão dirimidas no foro da sede do escritório, salvo previsão legal em contrário.

Conteúdo institucional. Não substitui análise jurídica individualizada. Para situações concretas, recomenda-se contato direto com o escritório.