Vigência · Maio de 2026
1. Controlador dos dados
O escritório Wagner Simões Advogados Associados, inscrito sob [OAB/UF nº XXXXX], é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site institucional.
2. Dados tratados
São tratados, em regra, os dados fornecidos voluntariamente pelo titular ao preencher o formulário de contato: nome, e-mail, telefone, área de interesse e o conteúdo da mensagem.
3. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para retorno institucional ao contato realizado, avaliação preliminar da demanda e cumprimento de obrigações éticas e legais da advocacia.
4. Sigilo profissional
O escritório observa o sigilo profissional previsto na Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. As comunicações com o cliente são tratadas com a reserva exigida pela profissão.
5. Direitos do titular
O titular pode, a qualquer tempo, solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação ou portabilidade de seus dados, pelos canais oficiais informados na página de contato.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade de contato e, quando aplicável, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias da advocacia.