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Escritório de Advocacia em Ribeirão Preto, atua na área Penal, Cível, Família e Sucessões, Empresarial, Ambiental e Tributária.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Criminal

Requerimento de habeas corpus, pedido de relaxamento ou revogação de prisão, defesa em ação penal e inquérito policial, pedido de liberdade provisória, entrada de recursos, revisão criminal, pedido de instauração de queixa de crime.

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Direito Empresarial

Abertura de empresas e assessoria nas atividades de rotina, tais como modificação e reorganização societária, orientação para assembleias e reuniões e demais atos societários. Assessoria para administradores, sócios ou acionistas em assuntos voltados ao direito societário e comercial. Consulta em operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos. Suporte jurídico para negociação de empresas, ativos e contratos, incluindo elaboração dos respectivos documentos.

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Direito Empresarial

Abertura de empresas e assessoria nas atividades de rotina, tais como modificação e reorganização societária, orientação para assembleias e reuniões e demais atos societários. Assessoria para administradores, sócios ou acionistas em assuntos voltados ao direito societário e comercial. Consulta em operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos. Suporte jurídico para negociação de empresas, ativos e contratos, incluindo elaboração dos respectivos documentos.

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Família e Sucessões

Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão etc. Investigação de paternidade, negatória de paternidade, suprimento de consentimento para realização de viagens. Suspensão e perda do poder familiar, interdição judicial, pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro, distrato de união estável, adoção, planejamento sucessório, testamentos e doações, inventário judicial, arrolamento judicial, inventário e partilha de bens extrajudiciais, destituição de inventariante, Ação de bens sonegados, anulação de testamento, deserdação. Exclusão de herdeiro por indignidade, subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
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Direito Tributário

Assessoramento de empresas Nacionais e Internacionais em assuntos tributários diversos relacionados às operações rotineiras. Estruturação e revisão de contratos e operações comerciais e societárias, visando eficiência tributária. Formulação de consultas perante as autoridades fiscais. Defesa contra cobranças fiscais e atuação preventiva e repressiva no contencioso fiscal. Auditoria jurídico-fiscal empresarial, recuperação de créditos fiscais, restituição, compensação e auxílio na obtenção de incentivos fiscais, otimização fiscal por meio de planejamento tributário. Assessoria especializada para empresas de private equity e venture capital. Consultoria e assessoria fiscal em questões relativas à pessoa física e aos estrangeiros residentes no Brasil.
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Direito Tributário

Assessoramento de empresas Nacionais e Internacionais em assuntos tributários diversos relacionados às operações rotineiras. Estruturação e revisão de contratos e operações comerciais e societárias, visando eficiência tributária. Formulação de consultas perante as autoridades fiscais. Defesa contra cobranças fiscais e atuação preventiva e repressiva no contencioso fiscal. Auditoria jurídico-fiscal empresarial, recuperação de créditos fiscais, restituição, compensação e auxílio na obtenção de incentivos fiscais, otimização fiscal por meio de planejamento tributário. Assessoria especializada para empresas de private equity e venture capital. Consultoria e assessoria fiscal em questões relativas à pessoa física e aos estrangeiros residentes no Brasil.
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